O TRAJETO PERCORRIDO

domingo, 11 de março de 2012.

Olá Renato!

Quem escreve é Carol, amiga de Gil.

Conversamos hoje pela manhã e eu fiquei de te encaminhar um email relatando um pouco o histórico do processo junto a Prefeitura. Vou reconstruir aqui o que consegui acompanhar das tramitações do processo e agradeço, desde já, a atenção e disponibilidade em me auxiliar nesse caso. Na assinatura do email seguem meus contatos, no blog performancenacidade.blogspot.com narro, de forma bem intimista e confessional, toda essa “novela”, além postar algumas imagens.

Peço que a qualquer necessidade entrem em contato comigo. Sento para escrever, discutir, explicar, encaminhar... sei lá... qualquer coisa que agilize uma resposta, de preferência positiva, diante tanta espera e investimento.

Mais uma vez obrigada

Carol

1. Dei entrada com o pedido de licença de uso do espaço público pela Casa Civil no dia 13 de maio de 2010. Pedi a liberação de meia pista da Ladeira da Conceição da Praia e o canteiro central da Rua Caetano Moura. Recebi o protocolo de número 272/2010. A carta que encaminhei é o arquivo “cartaAUTORIDADESprefeitura” que segue em anexo.
2. Sei que o processo foi encaminhado para SESP e de lá tramitou pela Secretaria do Meio Ambiente e para Transalvador.
3. Quando passou pela Transalvador, o Fabrício, um dos técnicos que me atendeu, pediu que eu desse entrada com um processo na própria Transalvador, e, ao explicar o projeto como um todo, ele me aconselhou a pedir licença para o uso da calçada do Corredor da Vitória (lugar onde acontecerá a ação  “O mar pela greta”) que até então não tinha sido mencionado.  Comentei com a secretária da SESP (Valdenice) sobre esse acréscimo e ficamos de incluí-lo num outro momento e isso ainda não aconteceu. Como as datas caducaram, o processo ficou arquivado na Transalvador a espera de uma nova agenda. A carta que encaminhei à Transalvador é o arquivo “cartaAUTORIDADEStransalvador”.
4. Depois me pediram uma solicitação de isenção de taxas (tanto a Transalvador como a SESP). Elas foram entregues e deferidas.
5. E, por fim, uma ART assinada por um técnico responsável pela instalação e uso dos brinquedos do playground.
6. Sabia que precisava desse documento mas esperava poder resolver isso tendo em mãos o apoio da FUNCEB, podendo contratar uma equipe técnicos para ajustar a idéia na realidade proposta. Como o dinheiro só sairia depois da liberação da Prefeitura, mudei o projeto a fim de adequá-lo nas especificações que a minha profissão permite. Feito isso, encaminhei uma ART assinada por mim e um novo projeto.
7. Entreguei na SESP e ele seguiu para RPGM, com uma nova identificação, 2735/2010.
8. O Dr. Claudionor, procurador responsável no momento, julgou insuficientes os documentos que apresentei e me pediu uma ART assinada por um engenheiro conhecedor da ABNT de Segurança de Brinquedos de Playground. Como se trata de uma norma muito específica e a ABNT tem uma política severa contra pirataria, mesmo declarando a ausência de fins lucrativos, tive que esperar o recebimento do apoio da FUNCEB para fazer um investimento de R$416,10 além das despesas com o engenheiro e desenhista para providenciar tal pedido.
9. Entreguei o novo projeto avaliado pelo engenheiro habilitado pelo CREA, o relatório dos estudos feitos com base na ABNT citada e mais a ART assinada pelo engenheiro no dia 27/07/11 na secretaria do SESP. Me disseram, que assim que eu providenciasse esses documentos, o processo iria diretamente para Paulo Vianna, presidente da SESP, e lá teria seu fim, mas não foi o que aconteceu.
10. Ele tramitou por órgãos internos da SESP, voltou para RPGM e agora está na Fundação Mario Leal Ferreira em análise pelo presidente Vaqueiro.

Enfim, é neste pé que se encontram as coisas.

Um forte abraço e até mais

O FIM DA PELEJA “POR UMA LICENÇA DE USO PELO ESPAÇO PÚBLICO”

sábado, 10 de março de 2012.

No dia 14 de dezembro de 2011 foi marcada uma reunião extraordinária com lideranças municipais representantes da SESP, Fundação Mário Leal e Transalvador. Reunimos-nos pela manhã na Fundação Mário Leal e lá apresentei o projeto, esclareci dúvidas e finalmente consegui sair com a autorização e as datas definidas para execução das performances : 08/01/2012 - Playground da Ladeira da Montanha, 15/01/2012 - O Mar pela Greta e 22/01/2012 - A Saúde é Osso. Mas o trabalho não parou por aí. Cada membro presente na mesa tinha que dar um parecer favorável e anexá-lo ao processo, a começar por mim, entregando um ofício às 13h do dia seguinte, retificando o cronograma e ajustando alguns detalhes de apresentação.

Bom... Corri para atender a nova demanda e parecia que tudo estava resolvido e o que restava era apenas aguardar a impressão final da autorização. Mudei o foco da minha atenção e mandei brasa na produção das performances!  Mas adivinha o que aconteceu?! O documento não ficou pronto a tempo! Rá! E fomos para campo sem a bendita autorização! Dá procê?! Rárárárárá! Tem que rir para não chorar...

Mas os dirigentes municipais estavam a par de tudo o que iria acontecer nas intervenções. A Transalvador prestou apoio nos dias de montagem, execução e desmontagem da performance do playground e, nas outras, a polícia rondava e não criava nenhum tipo de empecilho - nem chegaram a perguntar se a equipe tinha um crachá. Nada a mais ou nada a menos, foi apenas um jeito diferente de fazer as coisas - eu só não lembrava ter pedido ser com tanta emoção.

Tudo estava legal, aprovado e legitimado. Não fizemos no escuro e tínhamos o aval “de boca” da prefeitura. Tinha comigo uma lista de nomes e contatos, as pessoas já reconheciam a minha voz pelo telefone e me faziam sentir em casa. Quando aconteceu do fiscal aparecer durante a ação era para prestar apoio e oferecer ajuda, em nenhum momento averiguou ou julgou o estado de presença das coisas. De fato, a única coisa que faltou foi o papel timbrado, carimbado e assinado. Mas enfim, com já diz o dito popular: no final tudo dá certo! 

POR UMA LICENÇA DE USO PELO ESPAÇO PÚBLICO

sexta-feira, 9 de março de 2012.

Bom, recapitulando a última postagem, lá naquele período entre julho e agosto de 2011 estava ajustando os detalhes de execução do projeto Playground na Ladeira da Montanha. As ABNT’s de Segurança de Brinquedos de Playground NBR 14350-1:1999, NBR 14350-2:1999, NBR NM 300-1:2004 e NBR NM 300-2:2004 viraram minha leitura de cabeceira e passei a estudar com afinco como elaborar encaixes de estruturas fixas para brincar sobre caçambas de coleta de entulho. Me sentia uma meretriz obediente, legitimando, com cortesia, a regra, que a todo custo, almejava direcionar a prática da vida. Na hora da dúvida ou do impasse, a ABNT sempre tinha razão!

E tinha mesmo. Escovei meus cachos rebeldes e aceitei a regra sem propor exceções. E fiz com capricho, desejando o perfeito e o melhor do que poderia ser feito para aquelas crianças da região da Montanha. Deu trabalho e me orgulho do projeto, pena que na prática, tudo foi bem diferente. No dia do acontecimento da performance, foi legítimo, tanto para mim quanto para Pedro,de que o nosso trabalho foi bem feito e se os técnicos responsáveis pela montagem tivessem levado a sério tudo o que foi planejado, calculado e estudado, a estrutura não assumiria a aparência final que teve. Aproveito a deixa para agradecer a paciência e contribuição de Pedro Drummond Cerqueira, arquiteto que está quase saindo do forno e que tive o prazer em tê-lo como aluno e depois colega de trabalho.

Depois de tudo traçado, estudado e planejado, Francisco de Morais Cerqueira, engenheiro civil, deu o aval final, confiando no trabalho feito por mim e por seu filho, assinando a tão sonhada ART que faltava, já que a minha não era suficiente para respaldar a ação. Para quem quiser saber mais sobre os laudos e desenhos técnicos elaborados para esta performance consulte os arquivos em pdf logo abaixo da gadget “Aviso aos Navegantes”.

Entreguei todos os documentos à SESP e fiquei a esperar... a fiar... a tecer... e nada. E agora? Coloco a questão numa mesa de búzios ou convoco um vereador? Preferi contatar a vereadora Olívia Santana que disponibilizou seu assessor Renato Dorea para resolver a situação - comparsas a quem sou muito grata[1].

E a partir daí começa o exercício de liga cobra-pergunta-espera-chora-chama-reclama-cansa-respira-pentelha-insiste-exige-desculpa-some-aparece-desliga-perde-chateia-volta-começa para a novela não terminar no final. Ai meu Deus! E agora? Vou dividir o problema com a FUNCEB. E mais uma vez liga-cobra-reclama-pede-espera..., mas agora eram três: eu,Olívia Santana/ Renato Dorea e funcionários da FUNCEB.

Até que, em um belo dia do mês de dezembro, consegui falar com a gerente responsável da SESP e ela me deu a notícia de que não cuidaria mais do meu caso, pois estava de saída da instituição e não sabia avaliar o material técnico que eu tinha apresentado por não ser conhecedora da área. Por ironia do destino, faltava na Prefeitura de Salvador, técnicos responsáveis para avaliação de uma documentação exigida pela própria prefeitura.

Ah não! Isso não é justo! È preciso resolver minha situação antes da sua saída e antes do ano acabar!!! Essa foi a hora em que implorei resolução...

---

[1] Se quiser acompanhar o passo-a-passo dessa etapa, divido no post “O trajeto percorrido” uma das mensagens de email que direcionei à Renato Dorea contanto o histórico do processo.

EITA COMO O TEMPO PASSA!

quinta-feira, 8 de março de 2012.

Já virou o ano, já pulamos carnaval e só agora venho trazer as “notícias quentinhas”, porém já “frias” e “congeladas”, do projeto Insurgências Urbanas. Confesso que esmoreci um pouco... Escrever sobre o processo em andamento era para mim um tanto confuso, talvez doído e com certeza uma demanda a mais e difícil de realizar sem dar boas risadas. A única coisa que conseguia realizar era ligar diariamente para os setores responsáveis e repetir a pergunta que não queria se calar: “sobre o processo 2735/2010 de concessão de uso do espaço público para realização de eventos, poderia me dar informações sobre seu andamento?”. Até ganhar mais intimidade e deixar a conversa mais simples: “Ei! E aí?”. Vou contar, de forma resumida e editada, como foi o desfecho da peleja “Por uma licença de uso pelo espaço público” junto a Prefeitura de Salvador.